34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023
34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 13 DE NOVEMBRODE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.314/2023 –QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.316/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.317/2023 –QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.319/2023 –QUEAUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.320/2023 –QUEALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do balancete referente ao mês de Outubro de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO,10de Novembrode 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.