34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.
-Leitura Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 37/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2000/2022.
-Leitura do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2000/2022.
-Leitura Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 165/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2018/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 169/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e Meio ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2020/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 164/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2021/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 166/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2022/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 167/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 2023/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 168/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2024/2022.
-Leiturado Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura da Indicação nº 27/2022 – abertura de um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 37/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2000/2022.
-Discussão e votação única do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2000/2022.
-Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2000/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 165/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2018/2022.
-Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2018/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 95.220,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 169/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, de Agricultura e Meio ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2020/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2020/2022 – Cria o Programa Estradas de Qualidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e colocação de manilhas no acesso principal da propriedade rural e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 164/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2021/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2021/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 140.551,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 166/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2022/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2022/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 172.416,09 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 167/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n. 2023/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2023/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 168/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2024/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2024/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2016/2022 – Altera o art. 11, I e II da Lei nº 1418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2017/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.281,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 27/2022 – abertura de um Poço Artesiano no Cemitério Municipal desta Cidade de Vale do Paraíso/RO
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,04de novembrode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Primeiro Secretário