36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 21DE NOVEMBRO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2028/2022 – Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2030/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.802,84 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2031/2022 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado a Gestão dos Serviços públicos Municipais de Saneamento Básico.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2022 - Dá nova denominação ao Prédio Público sede do Poder Executivo Municipal do Município de Vale do Paraíso -RO.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2022– Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 43/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 1940/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 42/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2015/2022.
-Leitura do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2015/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2026/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 43/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 1940/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 44/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n. 2015/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2015/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2015/2022 – Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 170/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n. 2025/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2026/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2025/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo mº 34/2022 que - Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia”, do Município de Vale do Paraíso/RO.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,18de novembrode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Primeiro Secretário