37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2024

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.509/2024 – QUE EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 37/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.509/2024.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.509/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.509/2024 – QUE EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de Novembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.