37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023
37º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 – QUE ALTERA O ART. DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.333/2023 – QUE AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.335/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.336/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.337/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.339/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.340/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.341/2023 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.342/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.343/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- Leitura da Emenda Modificada nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Leitura da Emenda Modificada nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Leitura do Parecer nº 36/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Leitura do Parecer nº 12/2023 da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.
- Leitura do Parecer nº 37/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.
- Leitura do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 202/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.331/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 203/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.332/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Parecer nº 38/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.334/2023.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2023 da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 202/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.331/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 203/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.332/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.334/2023.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 01 de dezembro de 2023.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.