38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024

por camara — publicado 09/12/2024 11h10, última modificação 09/12/2024 11h10
VEJA NA INTEGRA O QUE ACONTECERÁ NA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024. HORAS: 12:h00min . NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA DO FACEBOOK
38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

 

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

 

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.520/2024 – QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.521/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.522/2024 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC).

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.524/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 104/2024 das Comissão Permanente em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.519/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2024 das Comissão Permanente em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.519/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

 

Vale do Paraíso/RO, 06 de Dezembro de 2024.

 

 

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.