3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 04 DE MARÇO DE 2024
3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
03ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 04 DE MARÇO DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.365/2024 –QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.368/2024 –QUE ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.393/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 290,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.394/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.094,35, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.395/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 587,47, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.396/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 194,39, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.397/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 183,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.398/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.555,53, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.399/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 281,15, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.400/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 421,44, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.401/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.166,14, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.402/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 133,57, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.403/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 513,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.404/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.550,73, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.405/2024 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.33.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.409/2024 – QUEINSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.410/2024 – QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Leitura do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUERATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.314/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.371/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.371/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.374/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.374/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.375/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 11/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.375/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.376/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 12/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.376/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.378/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 13/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.378/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.380/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 14/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.380/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.381/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 15/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.381/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.382/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 16/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.382/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.383/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 17/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.383/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.384/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 18/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.384/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.385/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.385/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.386/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.386/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.387/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.387/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.388/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.388/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.389/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 26/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.389/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.390/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.390/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.391/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.391/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº2.392/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Leitura do parecer nº 25/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.392/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.372/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.448,71, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Leiturado Projeto de Lei nº 2.373/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.684,92, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.314/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.314/2023 – QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.371/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.371/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.374/2024.
- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº2.374/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.416,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 11/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.375/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.375/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.740,88, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 12/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.376/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.376/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 13/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.378/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.378/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 38.676,23, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 14/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.380/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.380/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.341,41, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 15/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.381/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.381/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.209,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 16/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.382/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.382/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.509,29, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 17/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.383/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.383/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.238,11, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 18/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.384/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.384/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 70.254,08, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 E 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.385/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.385/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.326,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.386/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.386/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.458,52, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.387/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.387/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.621,22, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.388/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.388/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.695,84, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 26/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.389/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.389/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.462,85, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.390/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.390/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.233,12, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.391/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.391/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
-Discussão e votação única do parecer nº 25/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.392/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.392/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.372/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.448,71, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.373/2024 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.684,92, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO,01MARÇOde 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.