4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2023

por camara — publicado 15/03/2023 11h35, última modificação 15/03/2023 11h40
ACOMPANHEM AS PAUTAS DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO A PARTIR DAS 12:00 HS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK @valedoparaiso
4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2023

4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

 

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

DATA: 13 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

 

1ª PARTE

EXPEDIENTE

   

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

 

 

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.             

 

 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Vale do Paraíso/RO, 10 de março de 2023.

                                                                              

 

 

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.