4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.530/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.531/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Parecer nº 03/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.532/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Leitura do Parecer nº 04/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.533/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

- Leitura do Parecer nº 05/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.530/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.531/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.532/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.533/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.