5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 18 DE MARÇO DE 2024

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

05ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 18 DE MARÇO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 40/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.415/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.416/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.770,83, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 41/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.416/2024.

- Leitura da Indicação nº 01/2024.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do parecer nº 40/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.415/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 41/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.416/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.416/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.770,83, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 15 MARÇO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.