7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025
7º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 2024
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025.
HORAS: 08h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução do Legislativa nº 69/2025 – Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.
- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.536/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do Parecer nº 04/2025 Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.
- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.536/2025 – QUE AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 28 de Janeiro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.