7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DATA 01 DE ABRIL DE 2024.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

07ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 01 DE ABRIL DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 75.126,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Leitura do parecer nº 09/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 69/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- Leitura do parecer nº 80/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.355/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Leitura do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 65/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.436/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 66/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.437/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 67/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.438/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 68/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.439/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 69/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.440/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 70/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.441/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 71/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.442/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 72/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.443/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 73/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.444/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 74/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.445/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 752024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.446/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 76/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.447/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 77/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.448/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 78/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.449/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do parecer nº 79/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.450/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do parecer nº 08/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.454/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do parecer nº 09/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 69/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.

- Discussão e votação única do parecer nº 80/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.355/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- Discussão e votação única do parecer nº 07/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Discussão e votação única do parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.422/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 65/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.436/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 66/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.437/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 67/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.438/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 68/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.439/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 69/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.440/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 70/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.441/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 71/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.442/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 72/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.443/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 73/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.444/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 74/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.445/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 752024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.446/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 76/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.447/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 77/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.448/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 78/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.449/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 79/2024 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.450/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do parecer nº 08/2024 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.454/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.406/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 792,08, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.407/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.131,68, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.411/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.034,37, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.412/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 140,53, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.413/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.585,34, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.414/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 160,91, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.417/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.497,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.418/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 287,38, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.419/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 862,17, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.420/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.589,14, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.423/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 301,34, incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.424/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.083,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.425/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.426/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 112.868,61, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.427/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.016,21, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.428/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.657,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.429/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 221,86, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.430/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 125,43, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.431/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.924,30, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.432/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.148,53, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.433/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.667,27, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.434/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 940,22, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.435/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.476,93, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 MARÇO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.