7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025
7SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2024
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 31 DE MARÇO DE 2025.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.584/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.890,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2023 – Parecer Prévio PPL TC 00052/24.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.585/2025.
- Leitura da Emenda de Redação nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2585/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 14/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.
- Leitura do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.587/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.585/2025.
- Discussão e votação da Emenda de Redação nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2585/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.587/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 28 de março de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente