8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 08 DE ABRIL DE 2024
08 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
08ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 08 DE ABRIL DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.456/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.
-Leitura do parecer nº parecer nº 84/2024- das comissões permanentes, em conjunto: comissão permanente de justiça e redação; comissão permanente de orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.451/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 83/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.452/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do parecer nº 11/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.453/2024
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.455/2024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do parecer nº 10/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.455/2024
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do parecer nº 81/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do parecer nº 82/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.458/2024.
- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº69/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.034,73, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.138,05, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.168,02, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 26.819,31, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.901,59, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.241,82, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.140,25, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.214,59, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 145.475,85, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 E 3.3.90.39.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.845,76, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.393,10, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do parecer nº parecer nº 84/2024- das comissões permanentes, em conjunto: comissão permanente de justiça e redação; comissão permanente de orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.451/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.
-Discussão e votação única do parecer nº 83/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.452/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do parecer nº 11/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.453/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeta de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do parecer nº 10/2024 da comissão permanente de justiça e redação, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.455/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do parecer nº 81/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do parecer nº 82/2024- das comissões permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.458/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução Legislativa nº69/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO PEDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO RO.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.355/2024 – QUE ALTERA O ART 1º DA LEI N° 1981 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.422/2024 – QUEAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.436/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034,73, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.437/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.138,05, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.438/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.168,02, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.439/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.819,31, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.440/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.901,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.441/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.241,82, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.442/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.140,25, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.443/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.214,59, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.444/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 145.475,85, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.95.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.445/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 49.845,76, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.446/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.393,10, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.447/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 958,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.448/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.848,06, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.449/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,85, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.450/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.152,51, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.454/2024 – QUE RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 05 de abril de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.