9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 01 DE JULHO DE 2024
9º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2024
9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
DIA 01 DE JULHO DE 2024.
HORAS: 10h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR WSPWCIALIDADE, e dá outras providências.
Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE 2024, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.468/2024
- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.468/2024.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.468/2024.
-Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.468/2024
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências.
.- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 28 de junho de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente