9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. DATA: 15 DE ABRIL DE 2024
9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
09ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
DATA: 15 DE ABRIL DE 2024.
HORAS: 10h00min.
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura do parecer nº 85/2024 - Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.
- Leitura do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Leitura das Correspondências Recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.365/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Discussão e votação única do parecer nº 85/2024 – Das comissões permanentes em conjunto, de justiça e redação, de obras e serviços públicos, e orçamento e finanças, referente ao projeto de lei nº 2.459/2024.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.459/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGNTE, NO VALOR DE R$ 40.657,67, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Projeto de Lei nº 2.451/2024 - QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS)”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.452/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeta de Lei nº 2.453/2024 – QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.4552024 – QUE ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.457/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 75.126,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.458/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 12 de abril de 2024.
KLEBE BARROS ROSA
Presidente.