A 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
23 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022-“Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”
-Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
- Leitura do Parecer nº 26/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 25/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.971/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 143/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.974/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura da Indicação nº 21/2022 que “Indica a colocação de manilhas para escoamento de água em frente as porteiras de entrada das propriedades rurais.”
- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.971/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.974/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 21/2022 que “Indica a colocação de manilhas para escoamento de água em frente as porteiras de entrada das propriedades rurais.”
- Eleição dos membros (Presidente, Relator e Membro) das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,19 de Agosto de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente