A 25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
25 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 5 DE SETEMBRODE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
-Leiturado Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.
- Leitura da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,2 de Setembro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente