A 31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
31º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2011/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2012/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2013/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.355,62 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2014/2022 – Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 40/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2005/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 157/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2009/2022.
- Leitura Indicação nº 24/2022 que Indica a colocação de tubos no acesso as pequenas propriedades rurais.
- Leitura Indicação nº 25/2022 que Indica a cessão de área para a futura Associação dos Motociclistas de Vale do Paraíso.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2005/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2005/2022 – Institui o programa de Incentivo Assistencial de Formação Profissional, consistente na Concessão de Bolsas de Incentivo para a ajuda no Custeio do Deslocamento dos Estudantes Universitários Carentes Valeparaisenses, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 157/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2009/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2009/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.47.00, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 157/2022 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.2009/2022.
- Discussão e votação única Indicação nº 24/2022 que Indica a colocação de tubos no acesso as pequenas propriedades rurais.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de Outubro de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente