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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 18 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Novembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 11 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 36/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.514/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 35/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.515/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.514/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.515/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 08 de NOVEMBRO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PREVENÇÃO TAMBÉM E COISA DE HOMEM.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 04 DE NEVEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.514/2024 – QUE ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.515/2024 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 103/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.513/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.513/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de NOVEMBRO de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 11h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 102/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.510/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.510/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.510/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.513/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 03/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Leitura do Parecer nº 33/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

- Leitura do Parecer nº 04/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

- Leitura do Parecer nº 34/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.501/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2024 Da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.502/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 25 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura dos balancetes referentes aos meses de Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto de 2024, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

NÃO A MATERIA A SER VOTADA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 08h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Parecer nº 101/2024 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 32/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.504/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 2.503/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2024 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.503/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.504/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.503/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.504/2024 – DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.508/2024 – QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.509/2024 – QUE EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 29/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 2.496/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.496/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 11 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.501/2024 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.502/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Outubro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 31/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2497/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2497/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 28/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.493/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 27/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.494/2024.

- Leitura do VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

- Leitura do parecer nº 30/2024 – VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2024 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.493/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.494/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do parecer nº 30/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO À EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

- Discussão e votação única do VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 20 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2497/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Que autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Que autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2493/2024 – QUE REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2494/2024 – QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2495/2024 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2496/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do VETO À EMENDA MODIFICATIVAAO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – QUE autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 26/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de Setembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 – Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.482/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do Parecer nº 25/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.482/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 99/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.488/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 100/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.492/2024.

  - Leitura do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.      

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-  Discussão e votação única do Parecer nº 25/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.482/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.482/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Discussão e votação única do Parecer nº 99/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.488/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 100/2024 Das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.492/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

  - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 30 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 26 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

  - Leitura do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Leitura do Parecer nº 98/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.489/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.489/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 97/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.491/2024.

- Leitura da emenda modificativa nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 2.491/2024

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 2.489/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 98/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.489/2024.

  - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.489/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Discussão e votação da emenda modificativa nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 2.491/2024

- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2024 das Comissões Permanentes em conjunto: de Justiça e Redação, e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.491/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.491/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 19 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.                            

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.                            

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 12 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.489/2024 –QueAUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.491/2024 –Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.485/2024 –Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº96/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.485/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/2024 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº95/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.486/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº96/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.485/2024.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº95/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.486/2024.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 09 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.482/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.485/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.                            

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.486/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 92/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.480/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 93/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.483/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 94/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.484/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 92/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.480/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 93/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.483/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 94/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.484/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 02 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.480/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 02 de agosto de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

Segundo Período Legislativo de 2024

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 12 DE JULHO DE 2024.

HORAS:10h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de julho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

 Presidente  

Segundo Período Legislativo de 2024

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 12 DE JULHO DE 2024.

HORAS:09h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.480/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.483/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.484/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.476/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.478/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

- Leitura do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.476/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 24/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.478/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –Institui a indenização de médicos clinico geral efetivos que desempenhar Especialidades, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 23/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

-Discussão e votação única do Parecer nº 02/2024 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.479/2024.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –“Altera o art. 1º da Lei nº 2311, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de julho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

 Presidente

Segundo Período Legislativo de 2024

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 01 DE JULHO DE 2024.

HORAS: 11h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências – Redação final. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências – Redação final. 

.- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 28 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

           Presidente

Segundo Período Legislativo de 2024

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 01 DE JULHO DE 2024.

HORAS: 10h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.476/2024 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.661,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.478/2024 –INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR WSPWCIALIDADE, e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.479/2024 –ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE 2024, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.468/2024

- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.468/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

    ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.468/2024.

-Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 2.468/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – “Cria o Conselho Municipal de Educação de vale do Paraíso e dá outras providências. 

.- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 28 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

           Presidente

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 24 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 89/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.470/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.471/2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.473/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 89/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.470/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e votação única do Parecer nº 90/2024 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.471/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.473/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUE RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 17 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura “para conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.470/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura “para conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.471/2024 – “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura “para conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.473/2024 – “Acrescenta o inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.418, de 13 de Maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura do Parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.469/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

- Leitura do Parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.472/2024

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.469/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.472/2024

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUE RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 10 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 2.468/2024 – QUECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 2.469/2024 – QUERECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UNI TELECOM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Lei nº 2.472/2024 – QUE RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COVÊNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

NÃO TEM MATERIA EM PAUTA.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Junho de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 03 DE JUNHO DE 2024.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 01 com a alteração dada pela Emenda nº 01/2024 – Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.464/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS GESTANTES, CONTRATADAS PARA OCUPAR EMPREGOS PÚBLICOS, BEM COMO NOMEADAS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.465/2024 – QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 853, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.466/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 29 de Maio de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.