PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 11h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providencias.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providencias.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.584/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.890,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.588/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2023 – Parecer Prévio PPL TC 00052/24.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.585/2025.

- Leitura da Emenda de Redação nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2585/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 14/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Leitura do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.587/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.585/2025.

- Discussão e votação da Emenda de Redação nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 2585/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.586/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.587/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 24 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.585/2025 – Que Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.586/2025 – Que dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras providencias.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.587/2025 – Que Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura da indicação nº 05/2025.

- Leitura da indicação nº 06/2025.

- Leitura da indicação nº 07/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 05/2025.

- Discussão e votação única da indicação nº 06/2025.

- Discussão e votação única da indicação nº 07/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 17 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura da indicação nº 03/2025.

- Leitura da indicação nº 04/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 03/2025.

- Discussão e votação única da indicação nº 04/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

Março é notável por três campanhas de sensibilização sobre saúde. As cores associadas são: lilás para a prevenção do câncer do colo do útero, amarelo para a endometriose e azul-marinho para o câncer colorretal.

Essas campanhas são fundamentais para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessas doenças. O câncer do colo do útero, a endometriose e o câncer colorretal são condições que afetam a vida de muitas pessoas, e o conhecimento é a melhor ferramenta para combater essas enfermidades.

Ao vestir lilás, amarelo e azul-marinho, demonstramos solidariedade e apoio àqueles que enfrentam essas batalhas diariamente. Além disso, incentivar a realização de exames preventivos e consultas médicas regulares é essencial para garantir a saúde e o bem-estar de todos.

Que este mês de março seja um período de reflexão e ação, onde juntos possamos promover a conscientização e a importância dos cuidados com a saúde, contribuindo assim para uma sociedade mais saudável e informada.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 10 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 11h:30min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 10 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 29/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.575/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 30/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.578/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 31/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.579/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 32/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.580/2025.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 33/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.581/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 34/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.582/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 35/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.583/2025.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.575/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.578/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.579/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.580/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.581/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.582/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.583/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 07 de Março de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 06 DE MARÇO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.575/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.578/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.579/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.580/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.581/2025 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.582/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.583/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Leitura da indicação nº 02/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única da indicação nº 02/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de Fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 12h:30min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE  CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE  CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 11h:30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

- Leitura do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.

- Leitura do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

- Leitura do Parecer nº 09/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 20/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.561/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 21/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.562/2025.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   

- Leitura do Parecer nº 22/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.563/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 23/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2025.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 24/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.565/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 25/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.566/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Leitura do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 26/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.569/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Leitura do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 27/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.572/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 28/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.573/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Que denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Leitura do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.574/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Que dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.576/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

- Leitura do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.577/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.556/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.557/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.561/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.562/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.563/2025.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.564/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.565/2025.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.566/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.568/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – QUE CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.569/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.570/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Que Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.572/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.573/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.574/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Que denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.576/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Que dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.577/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 27 de Fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 11:30h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa

3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.548/2025 –  Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.  

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe   sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.548/2025 –  Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe   sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.556/2025 – Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de contribuintes do Município de Vale do Paraíso REFIS MUNICIPAL 2025.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.557/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.561/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.562/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.563/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.564/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.565/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.566/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.568/2025 – Cria o Setor de Compras e Licitações - SECOL do Município de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providencias.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.569/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.570/2025 – Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.572/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.573/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.574/2025 – Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.576/2025 – Dispõe sobre a Cooperação entre o Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, Disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de Termo de Parceria e dá outras providências.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.577/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa

3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 11/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.545/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 12/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.547/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 13/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.548/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 14/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.549/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 15/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.550/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 16/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.554/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 17/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.555/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 18/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.558/2025.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.  

- Leitura do Parecer nº 19/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.559/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.545/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.547/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.548/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.549/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social  e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.550/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social  e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.554/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.555/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.558/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.559/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 21 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.545/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.547/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.548/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.549/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.550/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.554/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.555/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.558/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-   

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.559/2025 – Que dispõe  sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.  

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.560/2025 – Que dispõe   sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.541/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação e Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.542/2025.

-   Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2025 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.543/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA.

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 11:30h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 08:30h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 08:00h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.541/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-   Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.542/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.543/2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 06/2025 das Comissões Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.538/2025

-  Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 07/2025 das Comissões  Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.539/2025

- Leitura do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera oAnexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2025 das Comissões  Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.538/2025.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-  Discussão e votação única do Parecer nº 07/2025 das Comissões Permanentes em conjunto referente ao Projeto de Lei nº 2.539/2025

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera oAnexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 7 de fevereiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.538/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.539/2025 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- Leitura da indicação nº 01/2025.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução do Legislativo nº 69/2025 – Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Discussão e votação única da indicação nº 01/2025.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 31 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.536/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei       nº2.536/2025 – QUE AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 29 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução do Legislativa nº 69/2025 – Que Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.536/2025 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do Parecer nº 04/2025 Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

- Leitura do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.535/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei        nº 2.535/2025 – QUE  ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.536/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei        nº 2.536/2025 – QUE AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 28 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. DATA: 27 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 08h00min.

-  APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE EXPEDIENTE

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.535/2025 – “ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.

-  Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.536/2025 – “AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

-  PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE ORDEM DO DIA

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.530/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.531/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura do Parecer nº 03/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.532/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Leitura do Parecer nº 04/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.533/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

- Leitura do Parecer nº 05/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.530/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.531/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.532/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.533/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2025 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 14 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 12h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 11h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.530/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.531/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.532/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.533/2025 – QUE ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.534/2025 – QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Leitura do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

- Leitura do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 48/2025 – Que Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2025 das Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 49/2025 – Que Altera os Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 10 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 08 DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura das chapas que concorrem as eleições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Eleições dos membros das comissões permanentes.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de Janeiro de 2025.

BRUNO JOSÉ CAMATA

          Presidente.

Primeiro Período Legislativo de 2025

SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025.

HORAS: 15h00min          

1ª PARTE

-  Posse dos Vereadores(as) Eleitos(as) no pleito eleitoral do dia 6 de outubro de 2024.

- Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos no pleito eleitoral de 6 de outubro de 2024.

2ª PARTE

- Inscrição das Chapas para concorrer a Eleição da Mesa Diretora para ao biênio 2025/2026.

- Votação para a escolha da Chapa que concorre a eleição para Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa Diretora.

-Posse dos Membros eleitos da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 da Câmara Municipal.

- Período de concessão da palavra aos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Autoridades presentes.

Vale do Paraíso/RO, 30 de dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA     

Presidente

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 08h30min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 08h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 105/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.525/2024.

- Leitura do Projeto de Lei             do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

- Leitura do Parecer nº 38/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2024 Das Comissões Permanente em Conjunto de Justiça e Redação Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.525/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2024 Da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 16 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIROPERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 09h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.525/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 246.265,60, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.93.00, 3.3.91.97.00, e dá outras providências. 

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo de nº 47/2024 – Que dispõe sobre o Pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraiso, para o exercício de 2024.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

-Leitura das Correspondências Recebidas.     

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 13 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

38ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

HORAS: 12h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.520/2024 – QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.521/2024 – QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.522/2024 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC).

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.524/2024 – QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 104/2024 das Comissão Permanente em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.519/2024.

-Leitura das Correspondências Recebidas. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2024 das Comissão Permanente em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.519/2024.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.519/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 06 de Dezembro de 2024.

KLEBE BARROS ROSA.

          Presidente.