SEGUNDO

PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -  FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,23de Setembrode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 8h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.  

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -  FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.  

- Leitura do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.980/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.981/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 03/2022 ao Projeto de Lei 1.972/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.  

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 9 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

 A PREFEITA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, CONVIDA A TODA POPULAÇÃO PARA PRESENCIAREM A AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05 DE SETEMBRO ÁS 19:00 NO PLÉNARIO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENSTRE SEMSAU 2022.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 5 DE SETEMBRODE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Leiturado Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Leitura da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.976/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.977/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.978/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022- “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 22/2022 – Indica Denominação das Ruas e Avenidas nos Setores Urbanos desta Cidade.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,2 de Setembro de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 29 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

- Leitura do Parecer nº 28/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.950/2022.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Leitura do Parecer nº 27/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.950/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Eleição dos membros (Presidente, Relator e Membro) das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 26 de Agosto de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 22 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022-“Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”

-Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Leitura do Parecer nº 26/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 25/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.971/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 143/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.974/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 21/2022 que “Indica a colocação de manilhas para escoamento de água em frente as porteiras de entrada das propriedades rurais.”

- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.971/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.974/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 21/2022 que “Indica a colocação de manilhas para escoamento de água em frente as porteiras de entrada das propriedades rurais.”

- Eleição dos membros (Presidente, Relator e Membro) das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19 de Agosto de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 15 DE AGOSTODE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 142/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.973/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 18/2022 que Indica aregulamentação dos plantões dos Servidores do Hospital Municipal.

- Leitura da Indicação nº 19/2022 que Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

- Leitura da Indicação nº 20/2022 que indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.973/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única da Indicação nº 18/2022 que Indica a regulamentação dos plantões dos Servidores do Hospital Municipal.

- Discussão e votação única da Indicação nº 19/2022 que Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

- Discussão e votação única da Indicação nº 20/2022 que indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,12de Agostode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS:9h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 141/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.970/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências” com a alteração dada pela Emenda nº 01/2022. (Redação final)

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.970/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências” com a alteração dada pela Emenda nº 01/2022. (Redação final)

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de Agostode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 8 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, emConjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

-Discussão esegunda votação do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,5 de Agostode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Audiência Pública será realizada em Vale do Paraíso para tratar sobre Saneamento Básico.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 1 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

- Leitura do Parecer nº 23/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.948/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 127/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.949/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº21/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.951/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

- Leitura do Parecer nº22/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.952/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº128/2022 das Comissões Permanentes,em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.953/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº130/2022 das Comissões Permanentes,em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.955/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº131/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.957/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº132/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.958/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº133/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.959/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº134/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.962/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº136/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.964/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 137/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.965/2022.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.948/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 127/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.949/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.951/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 22/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.952/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 128/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.953/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 130/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.955/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.957/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.958/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 133/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.959/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única doParecer nº 134/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.962/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.964/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.965/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,29 de Julho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

A EQUIPE AGEVISA- RO, CONVIDA A SECRETARIA DE SAÚDE A SRª MONICA MORAES E SERVIDORES DA SÁUDE PARA PARTICIPARE DE UM TREINAMENTO, VOLTADO PARA  COORDENÇÃO DA VIGILANCIA DAS VIOLENCIAS E VIGILANCIA DAS DOENÇAS CRONICAS NÃO TRANSMISSÌVEIS.

Segundo Período Legislativo de 2022

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA19DEJULHO 2022.

HORAS:08h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa

- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 18 de Julhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA 19 DE JULHO 2022.

HORAS:07h30min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 129/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.954/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.956/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 135/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.963/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 129/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.954/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.956/2022.

- Discussão e primeira votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.963/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 18 de Julho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2022

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA18 DE JULHO 2022.

HORAS:09h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Veto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única doVeto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 15 de Julho de 2022.

Humberto Silva Nascimento

Vice - Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 27 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 123/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.941/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 124/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.943/2022.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 125/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.946/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porAnulaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº126/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.947/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 118/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.935/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 119/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.936/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 120/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.937/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 121/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.938/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 122/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.939/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 123/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.941/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 124/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.943/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 125/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.946/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 126/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.947/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 118/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.935/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 119/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.936/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 120/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.937/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.938/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 122/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.939/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,24de Junhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2022

11ª SESSÃO LRGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA: 27 DE JUNHO 2022.

HORAS: 12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 24 de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

  Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2022

10ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 24 DE JUNHO 2022.

HORAS: 12h00min          

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 23 de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 20 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.940/2022 - “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia  CINDERONDONIAe dá outras providencias.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.942/2022 - “Inclui o item 7 ao artigo 9º, inclui o item 17 ao artigo 16, inclui os itens 12, 13 e 14 ao art. 19, altera o cargo do item 17 do artigo 23, cria e altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança no anexo I cria e altera os vencimentos de cargos em comissão e funções de Confiança do anexo II da Lei 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providencias

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº113/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.927/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 114/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.928/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº115/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.929/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 116/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.930/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº117/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.931/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 18/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.932/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 19/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.933/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Leiturado Parecer nº20/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.934/2022.

- Leitura da Indicação nº 16/2022 – Indica a reativação da Feira do Produtor do Setor 04.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 113/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.927/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 114/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.928/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 115/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.929/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 116/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.930/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 117/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.931/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.932/2022.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.933/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.934/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 16/2022 – Indica a reativação da Feira do Produtor do Setor 04.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,17de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Primeiro Período Legislativo de 2022

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DIA 13 DE JUNHO 2022.

HORAS: 12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de Junhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

  Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 13 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº110/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.923/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº111/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.924/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº112/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.925/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 17/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.926/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 14/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.914/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 14/2022–“Atendimento ao produtor rural conforme Lei nº 929/2014”.

- Leitura da Indicação nº 15/2022 –“Manutenção campo de Futebol Distrito de Santa Rosa”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 110/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.923/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 111/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.924/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 112/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.925/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.926/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.914/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 14/2022 –atendimento ao produtor rural conforme Lei nº 929/2014.

- Discussão e votação única da Indicação nº 15/2022 –“Manutenção campo de Futebol Distrito de Santa Rosa”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,10de Junhode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

16ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 6 DE JUNHO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.923/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.924/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.758,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.925/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.926/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Criadores do Município de Vale do Paraíso – ASCRIVALE e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

- Leitura do Parecer nº 16/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.920/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº109/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.921/2022.

- Leitura da Indicação nº 11/2022 - Indica seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.

- Leitura da Indicação nº 12/2022- Indica seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO, de autoria do Vereador

- Leitura da Indicação nº 13/2022-Indica o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação únicado Parecer nº 16/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.920/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 109/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.921/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 11/2022 - Indica seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.

- Discussão e votação únicada Indicação nº 12/2022- Indica seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO, de autoria do Vereador

- Discussão e votação únicada Indicação nº 13/2022-Indica o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,3 de Junho de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Veja o que será Deliberado na 14º Sessão Legislativa Ordinária de 23 de MAIO de 2022, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Vale do Paraíso a partir Das 10:00 com Transmissão ao Vivo pela pagina do Facebook @VALEDOPARAISORO.

Primeiro Período Legislativo de 2022

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DIA30DEMAIO 2022.

HORAS: 12h00min

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação doProjeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27 de Maiode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

  Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 30 DE MAIO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.920/2022 - “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.921/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

- Leitura do Parecer nº 15/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.887/2022.

- Leitura do Parecer nº  07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.887/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 106/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.917/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 107/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.918/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 108/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.919/2022.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.886/2022 - “Altera o art.  1º a 26 da Lei nº 1.630 de 4 de agosto de 2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.888/2022 - “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 10/2022 que Indica auxílio ao produtor rural na produção de silagem.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.887/2022.

- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.887/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 106/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.917/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 107/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.918/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 108/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.919/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.886/2022 - “Altera o art.  1º a 26 da Lei nº 1.630 de 4 de agosto de 2021.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.888/2022 - “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 10/2022 que “Indica auxílio ao produtor rural na produção de silagem”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27 de Maio de 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

          Presidente

Prefeitura de Vale do Paraíso realizará Audiência Pública na próxima segunda (30) sobre Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

14ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 23DE MAIODE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.886/2022 - “Altera o art.  1º a 26 da Lei nº 1.630 de 4 de agosto de 2021.

- Leitura do Parecer nº 12/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.886/2022.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.888/2022 - “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 13/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.888/2022.

- Leitura da Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 103/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.911/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº104/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.912/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 10/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.913/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 11/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.915/2022.

- Leitura do Parecer nº 06/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.915/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº105/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.916/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.886/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.886/2022 - “Altera o art.  1º a 26 da Lei nº 1.630 de 4 de agosto de 2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.888/2022.

- Discussão e votação única da Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.888/2022 - “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.911/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.912/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.913/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.915/2022.

- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.915/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.916/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,20de Maiode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 16 DE MAIO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 101/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.909/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 102/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociale de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.910/2022.

- Leitura do Projeto de Lei n°1.898/2022 - “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.905/2022 - “Reserva aos Candidatos(as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO!.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.906/2022 - “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.907/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.909/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociae de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.910/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.898/2022 - “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.905/2022 - “Reserva aos Candidatos (as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.906/2022 - “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.907/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 13 de Maiode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 9 DE MAIO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$120.000,00, eincorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00e dá outras providências”.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n°1.898/2022 - “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.898/2022.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.905/2022 - “Reserva aos Candidatos(as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO!.

- Leitura do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.905/2022.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.906/2022 - “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 09/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.906/2022.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.907/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº100/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.907/2022.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1. 902/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 314.893,34, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.903/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.037,91 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.898/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.898/2022 - “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.905/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.905/2022 - “Reserva aos Candidatos (as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO!.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.906/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.906/2022 - “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 100/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.907/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.907/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1. 902/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 314.893,34, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.903/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.037,91 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 6de Maiode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente