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Segundo Período Legislativo de 2021

48ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

HORAS: 09h00min          

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 39/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.759/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.

- Leitura do Parecer nº 38/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.777/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 36/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.784/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 146/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.782/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 145/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.783/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 147/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.785/2021.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.

- Leitura do Parecer nº 37/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 150/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.786/2021.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 148/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.787/2021.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 149/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.788/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 39/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.759/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.777/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.784/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 146/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.782/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 145/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.783/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 147/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.785/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 150/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.786/2021.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 148/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.787/2021.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 149/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.788/2021.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Dezembro de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min          

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.786/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.787/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.788/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Dezembro de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.781/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no Anexo I da Lei nº 1054 de 7 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 143/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.779/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 144/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.780/2021.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.779/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.780/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 10 de Dezembro de 2021.

        GILSON CARLOS LUIZ

                     Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.

- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.

- Leitura do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021.

- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.

- Discussão e votação do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 11/2021.

- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.

- Discussão e votação nominal do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 3 de Dezembro de 2021.

        GILSON CARLOS LUIZ

                     Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min          

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                                         ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 26 de Novembro de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente 

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.  

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para Conhecimento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2021 que “Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 31/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

- Leitura do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 32/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.769/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 33/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 34/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

- Leitura do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 140/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.773/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 141/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.774/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 142/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.775/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 30/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.776/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.

- Leitura do Parecer nº 35/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

- Leitura do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.764/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.769/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.770/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 34/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.771/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.773/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.774/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.775/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.776/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 35/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício Financeiro de 2022”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 26 de Novembro de 2021.

        GILSON CARLOS LUIZ

                  Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

37ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 22 DE NOVEMBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CINCERO e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Vale do Paraiso e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.774/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº139/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.772/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.

-Leitura da Indicação nº 12/2021 de

autoria dos Vereadores Gilson Carlos Luiz e Humberto Silva Nascimento.

.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.772/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.

-Discussão e votação única da Indicação nº 12/2021 de autoria dos Vereadores Gilson Carlos Luiz e Humberto Silva Nascimento.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 19 de Novembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

36ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.

- Leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.

- Leitura do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.

-Leitura da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Fabiana Maria dos Santos.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.

-Discussão e votação única da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Fabiana Maria dos Santos.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 12 de Novembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

35ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 8 DE NOVEMBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” dos Balancetes referentes aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro/2021 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

45ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,29de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

34ª SESSÃO LEGSLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

- Leitura do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação n° 10/2021 de autoria do Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação n° 10/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,22de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

33ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA

DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

- Leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

- Discussão e votação única Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 22 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA

DATA: 18 DE OUTUBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o anexo I da Lei nº 809, de 05 de Abril de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento.

- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento

- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

Vale do Paraíso/RO, 15 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 122/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.743/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 123/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.744/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 124/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.750/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 125/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.751/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 126/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.752/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 127/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.754/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 128/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.7/2021.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 122/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.743/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 123/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.744/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 124/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.750/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 125/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.751/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 126/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.752/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 127/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.754/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 128/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.755/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 8 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

30ª SESSÃO  LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 4 DE OUTUBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício financeiro de 2022”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento de 2022 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento”do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 1 de Outubro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

43ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h:30min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,27de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

42ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 121/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

41ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 11h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,24de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 27 DE SETEMBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 120/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 120/2021 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.740/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 24 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente  

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 17 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

40ª SESSÃO LEGISLATIVA   EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA15DESETEMBRODE 2021.

HORAS: 12h40min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,13 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

39ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 118/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.738/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 119/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.739/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 118/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.738/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 119/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.739/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,13 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente 

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 13 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

- Leitura da Indicação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Humberto Silva Nascimento e Gilson Carlos Luiz.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Humberto Silva Nascimento e Gilson Carlos Luiz.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

38ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 117/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.737/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

-PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,09 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 06 DE SETEMBRODE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 3 de Setembro de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

37ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min          

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                               ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Agosto de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

36ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 09h00min          

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 113/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.732/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 114/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.734/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 115/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.735/2021.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 116/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.736/2021.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                               ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 113/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.732/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.732/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 114/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.734/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 115/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.735/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.735/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 116/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.736/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.736/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 448.112,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 30 de Agosto de 2021.         

GILSON CARLOS LUIZ

        Presidente

Segundo Período Legislativo de 2021

35ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

DATA: DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 12h00min

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27de Agosto de 2021.

Presidente