Notícias
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 35 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:09 DE NOVEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.”
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociale de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.
-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 06 de Novembro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 34 ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.565/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.566/2020.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 134/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.565/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.566/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 21º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 11h00min
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Lei n° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei n° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 23 de Outubro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 33 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 26 DE OUTUBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 133/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.564/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 129/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.553/2020.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 133/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.564/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 129/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.553/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 23 de Outubro de 2020.
20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 11h00min
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 16 de Outubro de 2020.
32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA: DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.564/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.083,57, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.11.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
-Leiturado Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 130/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.561/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$199.500,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 131/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.562/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 132/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.563/2020.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 130/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.561/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.562/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 199.500,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.563/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 16 de Outubro de 2020.
31º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
31ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA: 13 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.561/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.327,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.562/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$199.500,00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.563/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 89.476,49 e dá outras providências”.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 09 de Outubro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 19º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBROBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 11h30min
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 02 de Outubro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 30 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 05 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.555/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Balancete do Mês de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.555/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 02 de Outubro de 2020.
REQUERIMENTO DO VEREADOR ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Relação dos nomes e os respectivos valores dos devedores inscritos na dívida ativa do município de Vale do Paraíso do ano 2017,2018,2019,2020 até a presente data e a relação dos nomes e valores dos devedores que efetuaram o pagamento de suas dívidas dos referente anos 2017,2018,2019, 2020 até a presente data e informar quais as medidas adotadas pelo gestor em relação a cobrança.
Justificativa
A solicitação se torna necessária para que se para se verificar o montante dos créditos da Fazenda Municipal e verificar as medidas adotadas para garantir o recebimento dessas dívidas, o que poderá melhorar a arrecadação neste momento de crise financeira..
Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2020.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Vereador
REQUERIMENTO DO VEREADOR ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Cópia das convocações dos suplentes conselheiro tutelar e cópia dos termos de desistência dos que foram convocados e não quiseram assumir o cargo.
Justificativa
A solicitação se torna necessária para que se possa verificar a realização plena de suas atividades e garantir o funcionamento com eficácia do Conselho tutelar assegurando o direito da criança e do adolescente.
Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2020.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Vereador
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 29 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 28 DE SETEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 28 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.
- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”
-Leitura do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020
-Leitura do Requerimento nº 02/2020.
-Leitura do Requerimento nº 03/2020.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020
- Discussão e votação nominal única do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única do Requerimento nº 02/2020.
- Discussão e votação única do Requerimento nº 03/2020.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 25 de Setembro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 28 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 21 DE SETEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 21 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
- Leitura do Requerimento nº 02/2020
- Leitura do Requerimento nº 03/2020
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.”
Discussão e Votação única do Requerimento nº 02/2020
Discussão e Votação única do Requerimento nº 03/2020
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 18 de Setembro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA16 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de Setembro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA16 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 09h00min
APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças, em Conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.551/2020
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 14 de Setembro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 27 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 14 DE SETEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 14 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.551/2020 que “Concede Abono Extraordinário a Servidores Municipais que atuam no Combate à Pandemia da COVID – 19 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
- Leitura do Parecer nº 120/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 118/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.548/2020.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 119/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.549/2020.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.025,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
-Discussão e votação única do Parecer nº 120/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.550/2020.
- Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei n ° 1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 17/2020 que “Dá denominação a Vias Públicas e dá outras providências. ”
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11 de Setembro de 2020.
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 26 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ TERÇA-FEIRA 08 DE SETEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 08 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.
- Leitura do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 04 de Setembro de 2020.
Ações do documento