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Segundo Período Legislativo de 2020

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 08 DE SETEMBRO DE 2020.

HORAS: 10h00min.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.

- Leitura do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.

-  Leiturado Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.

-  Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.

• PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de Setembro de 2020.