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SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

24ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 04 de dezembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2023 – QUE ALTERA O ART. DA LEI Nº 923 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.333/2023 – QUE AUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.335/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.336/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.743,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.337/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 4,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.338/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.339/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.632,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.340/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.341/2023 – QUE ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.342/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 88.887,16, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.343/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- Leitura da Emenda Modificada nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura da Emenda Modificada nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Parecer nº 36/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Parecer nº 12/2023 da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Leitura do Parecer nº 37/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Leitura do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 202/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.331/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 203/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.332/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 38/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.334/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e votação única do Parecer nº 36/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2023 da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 202/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.331/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 203/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.332/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única do Parecer nº 38/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.334/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 01 de dezembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de novembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2023 – Que “dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para exercício de 2023”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.331/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 325.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.50.41.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.332/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.258,88, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.334/2023 – QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 193/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.321/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 194/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.322/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 195/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.324/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 196/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.325/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 197/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.326/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 198/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.327/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 199/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.328/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 200/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 201/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.316/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.317/2023 – QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Leitura da indicação nº 23/2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 193/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.321/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 194/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.322/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 195/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.324/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 196/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.325/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 197/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.326/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 198/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.327/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 199/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.328/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 200/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.329/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 201/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.330/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.316/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.317/2023 – QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da indicação nº 23/2023.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de novembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.321/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.786,45, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.322/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.077,38, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.324/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.325/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.326/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.327/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.04.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.328/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.296,41, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.329/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.896,78, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.330/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.130,40, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.287/2023 - Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 26/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

-Leitura do Parecer nº 10/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 191/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.315/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.316/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 34/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

-Leitura do Parecer nº 03/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.317/2023 –QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 35/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.317/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 192/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.318/2023.

- Leitura da indicação nº 22/2023.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 26/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 10/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.287/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.287/2023 –Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 191/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.315/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

-Discussão e votação única do Parecer nº 34/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 03/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei nº 2.316/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.316/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 35/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.317/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.317/2023 –QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 192/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.318/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Discussão e votação única da indicação nº 22/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,17de Novembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

34ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 13 DE NOVEMBRODE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.314/2023 –QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.315/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.770,39, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.316/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.317/2023 –QUE DISPÕE ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.318/2023 – Quedispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.939,60, e dá outras providências. 

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.319/2023 –QUEAUTORIZA O COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO (SEMECE), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI Nº 676/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.320/2023 –QUEALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do balancete referente ao mês de Outubro de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO,10de Novembrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 189/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 190/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.309/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 33/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.310/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 31/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

-Leitura do Parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 32/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

-Leitura do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 –Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 189/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.308/2023.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 190/2023 da Comissão Permanente em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.309/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 33/2023 da ComissãoPermanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.310/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.310/2023 –QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 31/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 01/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.311/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.311/2023 –QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Discussão e votação única do Parecer nº 32/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 2.312/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.312/2023 –QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 –Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,01de Novembrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.308/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.309/2023 – Que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.310/2023 – QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.311/2023 – QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.312/2023 – QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023 – Que altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.

- Leitura do Parecer nº 27/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Leitura do Parecer nº 09/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 08/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.300/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 184/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.300/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.301/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 185/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.301/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.302/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 186/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.302/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.303/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 187/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.303/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.304/2023 – QUE INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.304/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.306/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 188/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.306/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Resolução do Legislativo nº 68/2023 – Que altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.

- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2023 da Comissão Permanente, de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 184/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.300/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.300/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 185/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.301/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.301/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 186/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.302/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.302/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 187/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.303/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.303/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.304/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.304/2023 – QUE INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 188/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.306/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.306/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 27 de Outubro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

21ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de outubro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

20ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 08h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Leitura do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação,referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

-Discussão e votação única do Parecer nº 29/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.298/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.298/2023 – QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 24 de outubro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.298/2023 –QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.300/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.301/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.302/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.303/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.304/2023 –QUE INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.306/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.307/2023 –QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 182/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.296/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer nº 183/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.299/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.290/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.291/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.292/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.293/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 182/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.296/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 183/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.299/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.291/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.292/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.293/2023 –Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,20de Outubrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 – Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2023 – Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.296/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.299/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 178/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.290/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.291/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 181/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.291/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.292/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 180/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.292/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.293/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 179/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.293/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- Leitura da indicação nº 20/2023.

- Leitura da indicação nº 21/2023.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Leitura do Parecer nº 178/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.290/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.290/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 181/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.291/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.291/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 180/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.292/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.292/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 179/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.293/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.293/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única da indicação nº 20/2023

- Discussão e votação única da indicação nº 21/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 13 de Outubro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 09 DE OUTUBRODE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.290/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.291/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.292/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.293/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 176/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.285/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.289/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 177/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Leitura da Emenda Modificada nº 06/2023 referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Leitura do Projetode Lei do Legislativo nº40/2023 - Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 176/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.285/2023.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.285/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 177/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Discussão e votação da Emenda Modificada nº 06/2023 referente ao Projeto de Lei nº 2.289/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.289/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei do Legislativo nº40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,06de Outubrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

O secretario Muncipal de Saúde, o Srº IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS, convida a População de Vale do Paraíso, para participar da AUDIÊNCIA  PÚBLICA do 2º Quadrimestre de 2023, DIA 06/10/2023, A PARTIR DAS 15:00 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.285/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeira, no orçamento vigente, no valor de R$ 968,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.287/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.288/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

- Leitura do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2023 da Comissão Permanente , de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 29 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. 

“Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.

Nossos sentimentos.”

Vale do Paraíso, 27 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presiente da Câmara Municipal.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023 – Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraiso/RO.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 174/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.282/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 24/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Leitura do Parecer nº 07/2023 da Comissão Permanente de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 175/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.284/2023.

- Leitura dos balancetes referentes ao mês de agosto de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 174/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.282/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 24/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Leitura do Parecer nº 07/2023 da Comissão Permanente de orçamento e finanças, referente ao Projeto de Lei nº 2.283/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 175/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos; e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.284/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 22 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 15 de setembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.282/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 262.845,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.283/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR COMPLEMENTO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.284/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Leitura do Parecer nº 16/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.234/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 143/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.236/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Leitura do Parecer nº 167/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.252/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Leitura do Parecer nº 23/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Leitura do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 168/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.272/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 169/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.275/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 170/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.277/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.278/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº ---/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.279/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 173/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.281/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 16/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, educação, referente ao Projeto de Lei nº 2.234/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras providencias.

- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.236/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 167/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.252/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.252/2023 – "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 419.505,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências".

- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Discussão e votação única do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.270/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 168/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.272/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 169/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.275/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 170/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.277/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.277/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 171/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.278/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 172/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.279/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 173/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.281/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

17ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA.

Vale do Paraíso/RO, 14 de setembro de 2023.   

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 11 DE SETEMBRODE 2023.

HORAS: 10h00min.­

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.272/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.275/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.277/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.246/2023 –Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.258/2023 –INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

-Leitura da Indicação nº 19/2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.246/2023 –Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.258/2023 –INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,08de Setembrode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

16ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

Apreciação da ata da sessão anterior (votação)

1ª PARTE

  EXPEDIENTE

-  Leitura do Requerimento nº 01/2023.

2ª PARTE

                                                        ORDEM DO DIA

-  Concessão da palavra aos Vereadores requerentes para breve explanação sobre os motivos da convocação.

- Concessão da palavra a Convocada para abordar os assuntos da convocação.

- Período de interpelação a Convocada sobre o primeiro quesito, pelos Vereadores inscritos.

- Período de interpelação a Convocada sobre o segundo quesito pelos Vereadores inscritos.

Vale do Paraíso/RO, 1 de setembro de 2023.   

ELSON DAS NEVES LIMA

Primeiro Secretário.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.  

DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.270/2023 – DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.246/2023 – Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Leitura do Parecer nº 21/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.246/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 19/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.258/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.261/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 159/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.261/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 160/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.262/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 161/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.263/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 162/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.264/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 163/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.265/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 164/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.266/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 165/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.267/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 166/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.268/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.269/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 22/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.269/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.244/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.256/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.259/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.246/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.246/2023 – Inclui o § 4° ao art. 45 da Lei n° 1.175, de 10 de julho de 2018.

- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.258/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e votação única do Parecer nº 159/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.261/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.261/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 160/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.262/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 161/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.263/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 162/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.264/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 163/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.265/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 164/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.266/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 165/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de agricultura e meio ambiente, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.267/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 166/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.268/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.269/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.269/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.244/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.256/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.259/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 01 de Setembro de 2023.

ELSON DAS NEVES LIMA

Primeiro Secretário.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 28 DE AGOSTO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.261/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.003,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.262/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 115,00, e incorporação do elemento de despesa 3.190.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.263/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 224,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.264/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 415,31, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.265/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.942,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.266/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.315,76, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.267/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.71.70.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.268/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.269/2023 –AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DA UBS DAMINA BORGES DE AMORIM DO DISTRITO DE SANTA ROSA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.244/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 153/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.244/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.253/2023 –DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

-Leitura do parecer nº 20/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

-Leitura do parecer nº 05/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.256/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 157/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.256/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.259/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 158/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.259/2023.

- Leitura dos balancetes referentes aos meses de junho e julho de 2023, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 153/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.244/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.244/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do parecer nº 20/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

-Discussão e votação única do parecer nº 05/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.253/2023.

- Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

-Discussão e votação única do Parecer nº 157/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.256/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.256/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 158/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.259/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.259/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,25de agostode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.

DATA: 21 DE AGOSTODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.256/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.508,45, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.259/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 104,50, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.251/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.254/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.255/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do requerimento nº 01/2023 de convocação.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.251/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.254/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.255/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do requerimento nº 01/2023 de convocação.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,18 de Agosto de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento do Srº  ELI VAZ.

O SENHOR ELI VAZ FOI VEREADOR POR TRÊS MANDATOS E OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE VALE DO PARAÍSO.

Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. 

“Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor.

Nossos sentimentos.”

Vale do Paraíso, 15 de Agosto de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presiente da Câmara Municipal.

 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA  

DATA: 14 DE AGOSTO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE  

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.253/2023 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE CUMPRAM ESCALAS DE SOBREAVISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.258/2023 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.251/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 154/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.251/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.254/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 155/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.254/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.255/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 156/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.255/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 154/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.251/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.251/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 155/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.254/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.254/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.562,12, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 156/2023 da Comissão Permanente em conjunto, de Justiça e Redação, de obras e serviços públicos, e de orçamento e finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.255/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.255/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 126.768,03, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 11 de agosto de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 31 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 19h30min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,28dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 31 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 19h00min.

- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.245/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 149/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.245/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 150/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 151/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.248/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 152/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.250/2023.

- Leitura das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 149/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.245/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 150/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 151/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.248/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 152/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.250/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,28dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA  EXTRAORDINARIA.

DATA: 27 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.245/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.247/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.248/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.250/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 102.200,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãoProjeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,26 de Julho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.