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SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

12ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 20 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 08h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 145/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.238/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 146/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.240/2023.

- Leitura Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 147/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.241/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 148/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.243/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e vocação única do Parecer nº 145/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.238/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Discussão e vocação única do Parecer nº 146/2023 das Comissões Permanentes em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.240/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Discussão e vocação única do Parecer nº 147/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.241/2023.

- Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 148/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto de Justiça e Redação, educação, saúde e assistência social e de orçamento e finanças ao Projeto de Lei nº 2.243/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19 de Julho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 11h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.236/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.237/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.238/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 88.365,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.240/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 7.033,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.241/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 62.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.39.00 e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº2.243/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeirono orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

- Leiturado Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 18/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e vocação única do Parecer nº 18/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.235/2023.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 2.235/2023

- Discussão e primeira do Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,10dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

11ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 11 DE JULHO DE 2023.

HORAS: 11h30min.

-  APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leiturado Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.235/2023 – Dispõe dobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,10dejulhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

Presidente

AUDIÊNCIA PUBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPÍO DE VALE DO PARAÍSO-RO.

DATA: 30 DE JULJO DE 2.023

HORARIO: 09H00MIN

LOCAL: PLÉNARIO DA CÂMARA MUNICPAL

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 26 DE JUNHODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leiturado Projeto de Lei nº2.208/2023 – Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 17/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.208/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

-Leitura do Parecer nº 13/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2229/2023.

-Leiturado Projetode Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 17/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.208/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.208/2023 – Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 13/2023 da Comissão permanente, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2229/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

- Discussão e segundavotação do Projetode Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,23 de junho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

 PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA  

DATA: 19 DE JUNHO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Leitura do Parecer nº 15/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023.

- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

 - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 15/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 16 de junho de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 12 DE JUNHO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.234/2023 – Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e da outras Providencias.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº39/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão Laerte Gomes e de outras Providências.

- Leitura do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

-Leitura do Parecer nº 14/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.231/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 140/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.231/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.232/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 141/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.232/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.233/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 142/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer prévio sobre a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

-Leitura do Parecer nº 04/2023 da Comissão Permanente, de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contasdo Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

- Leitura do projeto de decreto legislativo nº 57/2023 – Que aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

- Leituras das Correspondências Recebidas.

-Leitura da Indicação nº 17/2023

-Leitura da Indicação nº 18/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação únicado Parecer nº 14/2023 da Comissão Permanente, de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

-Discussão e votação única do Parecer nº 140/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.231/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.231/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 141/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.232/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.232/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 142/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.233/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.233/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº 2.226/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº2.227/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segundavotação do Projeto de Lei nº2.228/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer prévio sobre a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

-Discussão e votação única do Parecer nº 04/2023 da Comissão Permanente, de Orçamento e Finanças referente a prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

- Discussão e votação Nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 –Que Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2021.

-Discussão e votação única da Indicação nº 17/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 18/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,09de junhode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 05 DE JUNHODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projetode Lei do Legislativo nº38/2023 – Reconhece o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como Utilidade Pública.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.231/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.232/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10,45, Anulação no valor de R$ 1.251,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.233/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 139/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação,e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.226/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 137/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.227/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 138/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

-Leiturado Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura do Projetode Lei nº2.216/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.218/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Leinº2.220/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.221/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.222/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.223/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projetode Lei nº2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-Leitura da Indicação nº 14/2023

-Leitura da Indicação nº 15/2023

-Leitura da Indicação nº 16/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 139/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.226/2023.

-Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.226/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 137/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.227/2023.

-Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.227/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 138/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.228/2023.

- Discussão e primeiravotação do Projeto de Lei nº2.228/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.216/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.218/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Leinº2.220/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.221/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.222/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projetode Lei nº2.223/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-Discussão e votação única da Indicação nº 14/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 15/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 16/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,02dejunhode 2023.

ELSON DAS NEVES LIMA

Vereador.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 29 DE MAIODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.226/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.227/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.500,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.228/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.229/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

- Leiturado Projetode Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

-Leitura do Parecer nº 12/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 37/2023.

- Leitura do Projetode Lei nº2.216/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 130/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.216/2023.

- Leitura do Projetode Lei nº2.218/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 131/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.218/2023.

- Leitura do Projetode Leinº2.220/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 132/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.220/2023.

- Leitura do Projetode Lei nº2.221/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 134/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.221/2023.

- Leitura do Projetode Lei nº2.222/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 133/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.222/2023.

- Leitura do Projetode Lei nº2.223/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 135/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.223/2023.

- Leitura do Projetode Lei nº2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

-Leitura do Parecer nº 136/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.224/2023.

- Leitura do Projetode Lei nº2.201/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.203/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.211/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.212/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação únicado Parecer nº 12/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 37/2023.

- Discussão e primeira votaçãodo Projetode Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 130/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.216/2023.

- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.216/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 131/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.218/2023.

- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.218/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 132/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.220/2023.

- Discussão e primeira votação do Projetode Leinº2.220/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 134/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.221/2023.

- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.221/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 133/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.222/2023.

- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.222/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação únicado Parecer nº 135/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicose de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.223/2023.

- Discussão e primeira votação do Projetode Lei nº2.223/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 136/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.224/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.201/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.203/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.211/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.212/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,26demaiode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 22 DE MAIO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº2.177/2023 – Autorização de uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE.

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.177/2023 – Autorização de uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19demaiode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 22 DE MAIO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº37/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas-Máquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.216/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.470,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.218/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.800,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Leinº2.220/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 169.135,35, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.221/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.938,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.222/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.223/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.224/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº2.201/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 125/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.201/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.203/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 126/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.203/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e Maria Matilde, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.206/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.211/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 127/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.211/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.212/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 128/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.212/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.

-Leitura do Parecer nº 129/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, e de Orçamento Finanças referente ao Projeto de Lei nº 2.215/2023.

-Leitura da emenda modificativa nº 03/2023ao Projeto de Lei nº 2.215/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 10/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.219/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.177/2023 –Autorização de uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE.

-Leitura do Parecer nº 09/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.177/2023.

-Leitura da Indicação nº 10/2023

-Leitura da Indicação nº 11/2023

-Leitura da Indicação nº 12/2023

-Leitura da Indicação nº 13/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 125/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.201/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.201/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 126/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.203/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.203/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 11/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.206/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e Maria Matilde, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 127/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.211/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.211/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 128/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.212/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.212/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 129/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.215/2023.

-Discussão e votação única da emenda nº 03/2023ao Projeto de Lei nº 2.215/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.

-Discussão e votação única do Parecer nº 10/2023 das Comissões Permanentes, de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.219/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.

-Discussão e votação única do Parecer nº 09/2023 das Comissões Permanentes, de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.177/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.177/2023 – Autorização de uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE.

-Discussão e votação única da Indicação nº 10/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 11/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 12/2023

-Discussão e votação única da Indicação nº 13/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,19demaiode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 15 DE MAIODE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.201/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.203/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.206/2023 – Autoriza a doação dos materiais de demolição das escolas Municipais da Cidade de Vale do Paraíso aos seus respectivos conselhos escolares Ivonete Venâncio e maria Matilde, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.209/2023 – Dispõe sobre a admissão de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.211/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 288.011,74, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.212/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 82.534,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.215/2023 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providencias.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.219/2023 – Cria o Programa Municipal de Alimentação Escolar, dispõe sobre a descentralização dos recursos da merenda escolar, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº2.177/2023 –Autorização de uso das instalações do Parque de Exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.204/2023 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

-Leitura da Indicação nº 10/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº2.204/2023 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

-Discussão e votação única da Indicação nº 10/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,12deMaiode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 08 DE MAIO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.208 –Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.204 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

-Leitura do Parecer nº 08/2023 das Comissões permanentes, de justiça e redação, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.

-Leitura do Parecer nº 03/2023 das Comissões permanentes de orçamento e finanças, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.173 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.183 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.184 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.185 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.186 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.187 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leiturado Projeto de Lei nº2.188 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.189 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leiturado Projeto de Lei nº2.190 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.191 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.192 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.193 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.194 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.195 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.196 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.197 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.198 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.199 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº2.200 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Leitura da Indicação nº 09/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 08/2023 das Comissões Permanentes, de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.

-Discussão e votação única do Parecer nº 03/2023 das Comissões Permanentes de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei nº 2.204/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº2.204 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votaçãodo projeto de Lei nº2.173 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.183 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.184 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.185 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.186 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.187 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.188 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.189 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.190 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.191 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.192 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.193 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.194 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.195 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.196 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.197 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.198 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.199 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do projeto de Lei nº2.200 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

-Discussão e votação única da Indicação nº 09/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,05deMaiode 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 02 DE MAIO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.204 – Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.173 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 106/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.173/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.183 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 107/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.183/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.184 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 108/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.184/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.185 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 109/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.185/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.186 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 110/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.186/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.187 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 111/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.187/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.188 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 112/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.188/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.189 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 113/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.189/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.190 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 114/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.190/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.191 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 115/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.191/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.192 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 116/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.192/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.193 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 117/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.193/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.194 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 118/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.194/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.195 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 119/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.195/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.196 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 120/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.196/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.197 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 121/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.197/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.198 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 122/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.198/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.199 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 123/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.199/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.200 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 124/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.200/2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do parecer nº 106/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.173/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.173 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 107/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.183/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.183 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 108/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.184/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.184 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 109/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.185/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.185 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 110/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.186/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.186 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 111/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.187/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.187 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 112/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.188/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.188 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 113/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.189/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.189 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº114 /2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.190/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.190 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 115/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.191/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.191 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 116/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.192/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.192 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 117/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.193/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.193 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 118/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.194/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.194 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 119/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.195/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.195 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 120/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.196/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.196 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 121/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.197/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.197 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 122/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.198/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.198 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 123/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.199/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.199 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 124/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.200/2023.

- Discussão e primeira votação do projeto de Lei nº 2.200 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 28 de Abril de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

DATA: 17 DE ABRIL DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de abril de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 24 DE ABRIL DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.173 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.822,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.183 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 199.556,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.184 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 30.814,20, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.185 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.186 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.720,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.187 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810,35, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.188 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.703,91, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.189 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 83.220,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.190 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.147,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.191 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.894,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.192 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.193 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.113,69, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.194 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.517,97, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.195 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 86.637,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.196 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.616,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.197 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.368,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.198 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.366,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.199 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.039,02, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.200 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 713,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 06/2023

- Leitura da Indicação nº 07/2023

- Leitura da Indicação nº 08/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única da Indicação nº 06/2023

- Discussão e votação única da Indicação nº 07/2023

- Discussão e votação única da Indicação nº 08/2023

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 20 de Abril de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.

DATA: 20 DE ABRIL DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.164/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.165/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.166/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.167/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.168/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.169/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.170/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.171/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.172/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.174/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.175/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.178/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.179/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.180/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.181/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.182/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.164/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.165/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.166/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.167/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.168/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.169/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.170/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.171/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.172/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.174/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.175/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.178/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.179/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.180/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.181/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.182/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19 de abril de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

7ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

DATA: 20 DE ABRIL DE 2023.

HORAS: 11h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.165/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências.

- Leitura do Parecer nº 105/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.165/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.166/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 91/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.166/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.167/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 92/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.167/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.168/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 93/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.168/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.169/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 94/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.169/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.170/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 95/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.170/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.171/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 96/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.171/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.172/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 97/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.172/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.174/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 98/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.174/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.175/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 99/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.175/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.178/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 100/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.178/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.179/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 101/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.179/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.180/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 102/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.180/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.181/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 103/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.181/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.182/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 104/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.182/2023.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.165/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.165/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 91/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.166/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.166/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 92/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.167/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.167/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 93/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.168/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.168/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 94/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.169/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.169/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 95/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.170/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.170/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 96/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.171/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.171/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.172/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.172/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 98/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.174/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.174/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 99/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.175/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.175/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 100/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.178/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.178/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.179/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.179/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.180/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.180/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.181/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.181/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.182/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.182/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 19 de abril de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 17 DE ABRIL DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.166/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.167/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.168/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.169/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.170/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.171/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.172/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.174/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.175/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.178/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.179/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 337.283,82, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.180/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.181/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.182/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.164/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 90/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.164/2023.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023 - Alerta o Inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.151/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.152/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.153/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.154/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.155/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.156/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.157/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.158/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.159/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.160/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.161/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.162/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura da Indicação nº 05/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 90/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.164/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.164/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023 - Alerta o Inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.151/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.152/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.153/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.154/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.155/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.156/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.157/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.158/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.159/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.160/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.161/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.162/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de Abril de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 10 DE ABRIL DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.164/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.165/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, Mediante Realização de Sorteios de Prêmios, Como Meio de Auxiliar a Fiscalização e Melhorar a Arrecadação de Tributos Municipais, e dá Outras Providências.

- Leitura do Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023 - Alerta o Inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023.

- Leitura do parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.148/2023 – Alerta o art. 65 e § 1º do art. 65, da Lei nº 2036, de 22 de Março de 2023.

- Leitura do parecer nº 07/2023 Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.148/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.151/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 78/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.151/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.152/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 79/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.152/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.153/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 80/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.153/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.154/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 81/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.154/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.155/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 82/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.155/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.156/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 83/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.156/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.157/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

 - Leitura do Parecer nº 84/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.157/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.158/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 85/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.158/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.159/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 86/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.159/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.160/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 87/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.160/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.161/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 88/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.161/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.162/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 89/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.162/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.142/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.143/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.144/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.145/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.146/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.147/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.149/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.150/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação Única do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023.

- Discussão e Votação Única do parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2023 - Alerta o Inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Discussão e Votação Única do parecer nº 07/2023 Comissão Permanente da Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.148/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.148/2023 – Alerta o art. 65 e § 1º do art. 65, da Lei nº 2036, de 22 de Março de 2023.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 78/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.151/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.151/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 79/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.152/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.152/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 80/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.153/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.153/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 81/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.154/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.154/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 82/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.155/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.155/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 83/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.156/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.156/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 84/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.157/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.157/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 85/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.158/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.158/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 86/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.159/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.159/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 87/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.160/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.160/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 88/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.161/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.161/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 89/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.162/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.162/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.142/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.143/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.144/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.145/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.146/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.147/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.149/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.150/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 06 de Abril de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 03 DE ABRIL DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” Alerta o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.148/2023 – Alerta o art. 65 e § 1º do art. 65, da Lei nº 2036, de 22 de Março de 2023.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.151/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.152/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.153/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.154/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.155/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.156/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.157/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.158/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.159/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.160/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.161/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.162/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.142/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 70/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.142/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.143/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 71/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.143/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.144/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 72/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.144/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.145/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 73/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.145/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.146/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 74/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.146/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.147/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 75/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.147/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.149/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 76/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.149/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.150/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Parecer nº 77/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.150/2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 70/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.142/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.142/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 71/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.143/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.143/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 72/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.144/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.144/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 73/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.145/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.145/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 74/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.146/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.146/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 75/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.147/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.147/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 76/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.149/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.149/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

 - Discussão e Votação Única do Parecer nº 77/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.150/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.150/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.141/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 31 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 27 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.142/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.143/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.144/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.145/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.146/2023 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.147/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.149/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.150/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.141/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 69/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.141/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.101/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.102/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.103/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.104/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 03/2023

- Leitura da Indicação nº 04/2023

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 69/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.141/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.141/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.101/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.102/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.103/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.104/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 24 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 20 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.141/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Requerimento de Autorização de Licença do Vice-Prefeito.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.101/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 65/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.101/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.102/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 66/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.102/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.103/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 67/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.103/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.104/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 68/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.104/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação Única do Requerimento de Autorização de Licença do Vice-Prefeito.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 65/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.101/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.101/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 66/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.102/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.102/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 67/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.103/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.103/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 68/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.104/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.104/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.             

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 17 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

DATA: 16 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 09h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 14 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

DATA: 13 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.             

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 13 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.101/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.102/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.103/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura para “Conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.104/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 05/2023 das Comissões Permanentes, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.032/2023.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 2.032/2022

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.073/2022 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Leitura do Parecer nº 04/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.073/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 54/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.130/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 55/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.131/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 56/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.132/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 57/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.133/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 59/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.134/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 58/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.135/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 60 /2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.136/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 61/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.137/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 62/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.138/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 63/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.139/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

- Leitura do Parecer nº 64/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.140/2023.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-  Discussão e Votação Única do Parecer nº 05/2023 das Comissões Permanentes, de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 2.032/2023.

- Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 2.032/2022

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.032/2022 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 04/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.073/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.073/2023 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 54/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.130/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.130/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 146.694,08, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 55/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.131/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.131/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.917,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 56/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.132/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.132/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 90.769,21, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 57/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.133/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.133/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 34.425,93, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 59/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.134/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.134/2023 – Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 58/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.135/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.135/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.859,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

-  Discussão e Votação Única do Parecer nº 60 /2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.136/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.136/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.890,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 61/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.137/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.137/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 68.372,81, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 62/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.138/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 63/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.139/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e Votação Única do Parecer nº 64/2023 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 2.140/2023.

- Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 10 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA

DATA: 06 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 12h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-  Leitura do Projeto de Lei nº 1.975/2022 – Dispõe o art. 42 da Constituição do Estado de Rondônia, aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei que autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, autarquias e das fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposta na Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certidões de dívida ativa tributária e não tributária e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o Erário em cadastros públicos ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e varas de execução fiscal e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.069/2022 – Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.098/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.099/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.578,63, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.100/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.613,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.106/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.107/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 113.599,44, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.108/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.068,25, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.109/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,23, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.110/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.238,70, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura Projeto de Lei nº 2.111/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 723,16, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.112/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.689,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.113/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.566,36, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.114/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.115/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.193,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.116/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.857,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.117/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 259,35, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.118/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 325,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.119/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.355,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.120/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 63.795,04, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.121/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 685,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.122/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.388,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.123/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.668,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.124/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.125/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.083,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.126/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.820,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.127/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 235.206,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.128/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.287,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.129/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 118.278,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

 2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-  Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.975/2022 – Dispõe o art. 42 da Constituição do Estado de Rondônia, aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei que autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, autarquias e das fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposta na Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certidões de dívida ativa tributária e não tributária e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o Erário em cadastros públicos ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e varas de execução fiscal e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.069/2022 – Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.098/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.099/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.578,63, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.100/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.613,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.106/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.107/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 113.599,44, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.108/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.068,25, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.109/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,23, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.110/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.238,70, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação Projeto de Lei nº 2.111/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 723,16, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.112/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.689,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.113/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.566,36, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.114/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.115/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.193,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.116/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.857,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.117/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 259,35, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.118/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 325,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.119/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.355,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.120/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 63.795,04, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.121/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 685,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.122/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.388,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.123/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.668,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.124/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.125/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.083,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.126/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.820,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.127/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 235.206,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.128/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.287,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.129/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 118.278,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 03 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA

DATA: 06 DE MARÇO DE 2023.

HORAS: 10h00min.

- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.  (VOTAÇÃO).

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.138/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.139/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 2.140/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.431,62, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.            

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.975/2022 – Dispõe o art. 42 da Constituição do Estado de Rondônia, aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei que autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, autarquias e das fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposta na Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certidões de dívida ativa tributária e não tributária e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o Erário em cadastros públicos ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e varas de execução fiscal e dá outras providências.

- Leitura do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.975/2022

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.069/2022 – Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022.

- Leitura do parecer nº 03/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 2.069/2022.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.098/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 27/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.098/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.099/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.578,63, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 28/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.099/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.100/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.613,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 29/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.100/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.106/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 30/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.106/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.107/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 113.599,44, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 31/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.107/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.108/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.068,25, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 32/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.108/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.109/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,23, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 33/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.109/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.110/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.238,70, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 34/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.110/2023.

- Leitura Projeto de Lei nº 2.111/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 723,16, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 35/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.111/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.112/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.689,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 36/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.112/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.113/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.566,36, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 37/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.113/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.114/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 38/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.114/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.115/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.193,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 39/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.115/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.116/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.857,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 40/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.116/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.117/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 259,35, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 41/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.117/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.118/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 325,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 42/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.118/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.119/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.355,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 43/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.119/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.120/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 63.795,04, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 44/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.120/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.121/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 685,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 45/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.121/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.122/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.388,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 46/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.122/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.123/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.668,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 47/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.123/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.124/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 48/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.124/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.125/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.083,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 49/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.125/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.126/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.820,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 50/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.126/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.127/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 235.206,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 51/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.127/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.128/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.287,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 53/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.128/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.129/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 118.278,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Leitura do parecer nº 52/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.129/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.085/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.086/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.087/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.  

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.089/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.090/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.091/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.092/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.093/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.094/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.095/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.096/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Leitura do Projeto de Lei nº 2.097/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Leitura da Indicação nº 01/2023

- Leitura da Indicação nº 02/2023

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.975/2022

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.975/2022 – Dispõe o art. 42 da Constituição do Estado de Rondônia, aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei que autoriza a Procuradoria Geral do Município a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Município, autarquias e das fundações públicas municipais, observados os critérios de eficiência administrativa e custos de administração e cobrança, especialmente o disposta na Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, devendo encaminhar para protesto as certidões de dívida ativa tributária e não tributária e os títulos executivos judiciais de quantia certa, bem como inscrever o nome dos sujeitos passivos inadimplentes com o Erário em cadastros públicos ou privados de proteção ao crédito bem como prevê a possibilidade de conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e varas de execução fiscal e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 03/2023 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao projeto de lei nº 2.069/2022.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.069/2022 – Alterar o parágrafo único do art. 3°, da Lei n° 1905, de 13 de outubro de 2022.

- Discussão e votação única do parecer nº 27/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.098/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.098/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 28/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.099/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.099/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.578,63, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 29/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.100/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.100/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.613,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 30/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.106/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.106/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 31/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.107/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.107/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 113.599,44, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 32/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.108/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.108/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.068,25, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 33/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.109/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.109/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,23, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 34/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.110/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.110/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.238,70, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 35/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.111/2023.

- Discussão e primeira votação Projeto de Lei nº 2.111/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 723,16, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 36/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.112/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.112/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.689,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 37/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.113/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.113/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.566,36, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 38/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.114/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.114/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 39/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.115/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.115/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.193,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 40/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.116/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.116/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.857,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 41/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.117/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.117/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 259,35, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 42/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.118/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.118/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 325,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 43/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.119/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.119/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.355,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 44/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.120/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.120/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 63.795,04, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 45/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.121/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.121/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 685,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 46/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.122/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.122/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 119.388,47, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 47/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.123/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.123/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.668,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 48/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.124/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.124/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 49/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.125/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.125/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.083,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 50/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.126/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.126/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.820,61, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 51/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.127/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.127/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 235.206,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 53/2023 das Comissões Permanentes, em conjunto, de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao Projeto de lei nº 2.128/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.128/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.287,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e votação única do parecer nº 52/2023 das comissões permanentes, em conjunto, de justiça e redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento Financeiro referente ao projeto de lei nº 2.129/2023.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.129/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 118.278,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Deliberações em Segunda Votação.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.085/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.086/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.535,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.087/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.106,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.  

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.089/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 59.481,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.690.52.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.090/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 120.843,97, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.50.43.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.091/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.940,24, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.092/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.093/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.796,44, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.094/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.205,32, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.095/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.645,65, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.096/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.098,12, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.48.00, e dá outras providências.

- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.097/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.521,57, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO, 03 de março de 2023.

KLEBE BARROS ROSA

          Presidente.

ROSA:68743629253 Dados: 2023.02.24 12:51:07 -04'00'

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.

ROSA:68743629253 Dados: 2023.02.24 12:56:34 -04'00'

KLEBE BARROS ROSA

Presidente.