VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 26 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ TERÇA-FEIRA 08 DE SETEMBRO DE 2020
26 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
Segundo Período Legislativo de 2020
26ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 08 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.
- Leitura do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providência”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.544/2020 que “Dispõe sobre a Aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - e dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 04 de Setembro de 2020.