Veja o acontecerá na 28ª Sessão Legislativa Ordinária de 26 de Setembro de 2.022
28º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.983/2022 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.984/2022 – Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.985/2022 – Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.986/2022 – Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.987/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.988/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.989/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.990/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.991/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 223.200,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00 e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.992/2022 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.993/2022 – Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.980/2022 – Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.981/2022 – Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,23de Setembrode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente