VEJA O QUE ACONTECERÁ NA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
24 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 29 DE AGOSTO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.976/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 32.716,26, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.977/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.978/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 530.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
- Leitura do Parecer nº 28/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.950/2022.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.
- Leitura do Parecer nº 27/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.
- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.950/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.950/2022 - “Altera o anexo I e inclui ao anexo III da lei 809, de 05 de abril de 2012 o disposto no anexo II da presente lei e dá outras Providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - “Institui o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos profissionais da Saúde do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA, UBS Urbana ANA REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do Distrito de Santa Rosa, pelo enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.
- Eleição dos membros (Presidente, Relator e Membro) das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 26 de Agosto de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente