VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 34ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
34 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
34ª SESSÃO LEGSLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
- Leitura do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Leitura da Indicação n° 10/2021 de autoria do Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.731/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.733/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o Anexo I da Lei nº 809, de 5 de Abril de 2.012 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 25/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.748/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.748/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.765/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.766/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.767/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.768/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação n° 10/2021 de autoria do Excelentíssimo Vereador ELSON DAS NEVES LIMA.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 29 de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente