VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 10º SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2022.
10 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 25 DE ABRIL DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.902/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 314.893,34,e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.903/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 107.037,91 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.900/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº97/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.900/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.881/2022 - “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.892/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 112.374,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.893/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.894/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.895/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.896/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 400,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.897/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.900/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.900/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.881/2022 - “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO – IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.892/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 112.374,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.893/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.894/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.895/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.896/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 400,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.897/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 22de Abril de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente