VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021
10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 19 DE ABRIL DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 82/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.670/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 83/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.682/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 84/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.683/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 85/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.684/2021.
- Leitura” do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 86/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.685/2021.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 82/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.670/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 83/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.682/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 84/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.683/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 85/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.684/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 86/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.685/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 16 de Abril de 2021.
ELSON DAS NEVES LIMA
1º SECRETÁRIO