VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 11 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2021

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

11ªSESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 26DE ABRILDE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.690/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 87/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.686/2021.

- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 88/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.687/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 87/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.686/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 88/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.687/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 23 de Abril de 2021.