VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2022
12 º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2022
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA18 DE JULHO 2022.
HORAS:09h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Veto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única doVeto à Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.888/2022.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 15 de Julho de 2022.
Humberto Silva Nascimento
Vice - Presidente