VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 12º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2021
12º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 03 DE MAIO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.
- Leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.
- Leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.688/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 87/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.686/2021.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.686/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.687/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 30 de Abril de 2021.