VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2022
13 º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2022
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 19 DE JULHO 2022.
HORAS:07h30min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 129/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.954/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 138/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.956/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 135/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.963/2022.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 129/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.954/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.954/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.956/2022.
- Discussão e primeira votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.956/2022 - “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 135/2022, em conjunto, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.963/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.963/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 125.424,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 18 de Julho de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente