VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 13º SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2022
13 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 16 DE MAIO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.914/2022 - “Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 101/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.909/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 102/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociale de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.910/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n°1.898/2022 - “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.905/2022 - “Reserva aos Candidatos(as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO!.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.906/2022 - “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.907/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.909/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociae de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.910/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.898/2022 - “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.905/2022 - “Reserva aos Candidatos (as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.906/2022 - “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.907/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 13 de Maiode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente