VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2021
13 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 10DE MAIODE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº11/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.691/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.691/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.689/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.688/2021 que “Dispõe sobre o Parcelamento Especial e Redução de Multas e Juros de mora Incidentes sobre Débitos de Qualquer Natureza devido a Fazenda de Vale do Paraíso/RO na forma e condições que especifica”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 7 de Maiode 2021.