VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 14º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2021
14º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 17 DE MAIO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 89/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.692/2021.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”.
- Leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 89/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.692/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal “SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.689/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 14 de Maio de 2021.