VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 14º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2022.
14 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
14ªSESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23DE MAIODE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.887/2022 - “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.917/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 551,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.918/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.919/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 58.972,02, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.886/2022 - “Altera o art. 1º a 26 da Lei nº 1.630 de 4 de agosto de 2021.
- Leitura do Parecer nº 12/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.886/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.888/2022 - “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 13/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.888/2022.
- Leitura da Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 103/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.911/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº104/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.912/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 10/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.913/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 11/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.915/2022.
- Leitura do Parecer nº 06/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.915/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº105/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.916/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.886/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.886/2022 - “Altera o art. 1º a 26 da Lei nº 1.630 de 4 de agosto de 2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.888/2022.
- Discussão e votação única da Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.888/2022 - “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.911/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.911/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.912/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.912/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.913/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.913/2022 - “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 11/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.915/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.915/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.915/2022 - “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.916/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.916/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 392.647,59, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.909/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.910/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.932,05, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,20de Maiode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente