VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2021
18º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 14 DE JUNHO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2021 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância (CBO 7823-20) e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.696/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
- Leitura do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.697/2021.
- Leitura do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.697/2021
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 14/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.696/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.697/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.697/2021
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11 de Junho de 2021.