VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 19 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 21 DE JUNHO DE 2021
19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 21DE JUNHODE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.
- Leitura do Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.
- Leitura do Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.
- Leitura do Parecer nº 07/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação únicado Parecer nº 16/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 15/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1696/2021 que “Altera o dispositivo no §4º do art. 56 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da rede Pública Municipal de Vale do Paraíso-RO e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1697/2021 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO –IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 18 de Junho de 2021.