VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 19º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2.022.
19 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 27 DE JUNHO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 123/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.941/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 124/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.943/2022.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 125/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.946/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porAnulaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº126/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.947/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 118/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.935/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 119/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.936/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 120/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.937/2022.
-Leiturado Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 121/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.938/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 122/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.939/2022.
-Leiturado Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
-Leiturado Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 123/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.941/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.941/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 124/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.943/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.943/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 960.019,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 125/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.946/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.946/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 160.800,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 126/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.947/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.947/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 410.314,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 118/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.935/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.935/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00, 3.2.90.21.00, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 119/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.936/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.936/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 120/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.937/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.937/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.243,01, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 121/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.938/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.938/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.475,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 122/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.939/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.939/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 123.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.927/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.928/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.929/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.930/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.931/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.250,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.932/2022 - “Altera o Anexo I da Lei n. 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.933/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo a vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.934/2022 - “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,24de Junhode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente