VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
1º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
1ªSESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21 DE FEVEREIRODE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.800/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 275.296,89 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.805/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 156.278,88 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.806/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 157.894,99 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.807/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30,93 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.808/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.809/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.810/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 59.707,53e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.811/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.624,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.90.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.812/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 932,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.814/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.815/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$18.201,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.816/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.079,75 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.817/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.793/2021 que “Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 1.693 de 07 de Dezembro de 2.021”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 09/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.803/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 10/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.804/2022.
- Leitura da Indicação nº 01/2022 – Indica seja reajustada a indenização dos Técnicos de Enfermagem, que acompanham pacientes para atendimento hospitalar em outros municípios.
- Leitura da Indicação nº 02/2022 – Indica a atualização das tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país.
- Leitura da Indicação nº 03/2022 – Indica seja reajustado o valor das diárias dos médicos e enfermeiros que acompanham os pacientes em estado grave, para atendimento hospitalar em outros municípios.
- Leitura da Indicação nº 04/2022 – Indica a criação do auxílio alimentação para os funcionários públicos do Poder Executivo e autarquias desse Município.
- Leitura da Indicação nº 05/2022 – Indica a viabilização de contratação de um médico perito para realização de perícia e emissão de laudos.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.803/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 10/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.804/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2022 – Indica seja reajustada a indenização dos Técnicos de Enfermagem, que acompanham pacientes para atendimento hospitalar em outros municípios.
- Discussão e votação única da Indicação nº 02/2022 – Indica a atualização das tabelas de progressões dos servidores públicos municipais, com a equiparação do salário base dos cargos efetivos ao salário mínimo vigente no país.
- Discussão e votação única da Indicação nº 03/2022 – Indica seja reajustado o valor das diárias dos médicos e enfermeiros que acompanham os pacientes em estado grave, para atendimento hospitalar em outros municípios.
-Discussão e votação única da Indicação nº 04/2022 – Indica a criação do auxílio alimentação para os funcionários públicos do Poder Executivo e autarquias desse Município.
- Discussão e votação única da Indicação nº 05/2022 – Indica a viabilização de contratação de um médico perito para realização de perícia e emissão de laudos.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 18 de Fevereiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente