VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 20º SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
20 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 1 DE AGOSTO DE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.
- Leitura do Parecer nº 23/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.948/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 127/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.949/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº21/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.951/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.
- Leitura do Parecer nº22/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.952/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº128/2022 das Comissões Permanentes,em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.953/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº130/2022 das Comissões Permanentes,em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.955/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº131/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.957/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº132/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.958/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº133/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.959/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº134/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.962/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº136/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.964/2022.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 137/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.965/2022.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.948/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 127/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.949/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.951/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
- Discussão e votação única doParecer nº 22/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.952/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 128/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.953/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única doParecer nº 130/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.955/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.957/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.958/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única doParecer nº 133/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.959/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única doParecer nº 134/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.962/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.964/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2022 das Comissões Permanentesem Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.965/2022.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,29 de Julho de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente