VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 20º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
20º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 28 DE JUNHO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.706/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 3.1.90.16.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 94/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.703/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.704/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 95/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.704/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 94/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.703/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.703/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 3.1.90.16.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 95/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.704/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.704/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.698/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2021 que “Dispõe sobre a cessão, licença e afastamento de Servidores Públicos Municipais concursados sob o regime celetista”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 25 de Junho de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente