VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 21 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 02 DE AGOSTO DE 2021
21 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 2 DE AGOSTO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 18/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.700/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 17/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.707/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 20/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.709/2021.
- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021 que “Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021”.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 97/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, em conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.710/2021.
- Leitura da Indicação nº 03/2021 de Autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.
- Leitura da Indicação nº 04/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.
- Leitura da Indicação nº 05/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 18/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.700/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 17/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.707/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, em conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.
- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 que “Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 1.709 de 13 de Julho de 2021”.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Parecer nº 20/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.709/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 97/2021 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, em conjunto, ao Projeto de Lei nº 1.710/2021
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.
- Discussão e votação da Indicação nº 03/2021 de Autoria do Vereador Humberto Silva Nascimento.
- Discussão e votação da Indicação nº 04/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.
- Discussão e votação da Indicação nº 05/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
Vale do Paraíso/RO, 30de Julhode 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente