VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 21º SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2022

SEGUNDOPERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 8 DE AGOSTO DE 2022.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.971/2022 - “Dispõe sobre a Criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino - PROAFE e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

-Leiturado Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, emConjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

- Leitura da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.966/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.966/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.967/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.967/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.968/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de lei nº 1.968/2022.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.968/2022 - “Autoriza o Município de Vale do Paraíso – RO a promover Alterações Orçamentárias na forma de créditos Suplementares e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.948/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”.

-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.949/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.278,92, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.951/2022 - “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.952/2022 - “Institui a Lei do Mesário. Isenta parcialmente de taxas de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e define objetivo de desempate no certame público e atuação como mesário”.

-Discussão esegunda votação do Projeto de Lei nº 1.953/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.955/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.957/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.958/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.959/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.962/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.964/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.156.796,30, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.965/2022 - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única da Indicação nº 17/2022 que Indica a Instalação de uma tomada d’água na estação de tratamento de água.

PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Vale do Paraíso/RO,5 de Agostode 2022.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente