VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 22 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 09 DE AGOSTO DE 2021

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 9 DE AGOSTO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro noorçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

-  Leitura do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Leitura do Parecer nº 22/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Leitura do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

-  Leiturado Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 21/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.702/2021.

- Leitura da Indicação nº 06/2021 de Autoria do Vereador Elionaldo Guimarães dos Santos.

- Leitura das correspondências recebidas.

- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2021 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.701/2021.

- Discussão e primeira votação nominal do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”

- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.702/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.

- Discussão e votação da Indicação nº 06/2021 de Autoria do Vereador Elionaldo Guimarães dos Santos.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

Vale do Paraíso/RO, 6 de Agosto de 2021.

GILSON CARLOS LUIZ

Presidente