VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
22º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 15 DE AGOSTODE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - “Institui o dia do Pioneiro no Município de Vale do Paraíso-RO, e dá outras Providências”.
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.974/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$10.951,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 142/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.973/2022.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura da Indicação nº 18/2022 que Indica aregulamentação dos plantões dos Servidores do Hospital Municipal.
- Leitura da Indicação nº 19/2022 que Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
- Leitura da Indicação nº 20/2022 que indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2022 das Comissões Permanentes, em Conjunto, de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.973/2022.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.973/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 210.788,79, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.970/2022 – Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 113.139,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 18/2022 que Indica a regulamentação dos plantões dos Servidores do Hospital Municipal.
- Discussão e votação única da Indicação nº 19/2022 que Indica a regulamentação do Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
- Discussão e votação única da Indicação nº 20/2022 que indica a regulamentação a carga horária dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,12de Agostode 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente